O Incra na Paraíba liberou, em 7 de julho (segunda-feira), R$ 8,4 milhões em Crédito Instalação para 589 famílias de 22 assentamentos da reforma agrária e quatro comunidades quilombolas localizadas nas regiões do Agreste e do Sertão do estado.
Os recursos foram disponibilizados nas modalidades Apoio Inicial, Fomento, Fomento Mulher e Semiárido, com o objetivo de melhorar as condições de vida no campo, fortalecer a produção de alimentos, gerar renda e garantir segurança hídrica e alimentar às famílias beneficiadas.
Segundo o superintendente regional do Incra/PB, Antônio Barbosa Filho, a medida representa um avanço na consolidação dessas áreas. “Os créditos fortalecem a autonomia das famílias, incentivam a produção e movimentam a economia rural local”, afirmou.
Acesso
De acordo com o Decreto nº 11.586/2023, que regulamenta a concessão de Crédito Instalação ao público do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), para ter acesso a qualquer uma das modalidades, a família deve: estar em situação regular na relação de beneficiários e com seus dados atualizados junto ao Incra; estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); não possuir pendências de inadimplência no Sistema Nacional de Concessão de Créditos de Instalação (SNCCI); e ter firmado título provisório ou definitivo, no caso de famílias assentadas em projetos criados pelo Incra.
Para acessar os créditos nas modalidades Fomento, Fomento Mulher e Semiárido, é exigida a elaboração de um projeto técnico, que detalhe a atividade produtiva a ser desenvolvida. A única exceção é a modalidade Apoio Inicial, que não requer esse tipo de planejamento. Os projetos foram elaborados por entidades credenciadas junto ao Incra.