Bem-estar animal – Na tarde desta terça-feira, 16 de fevereiro, do corrente ano o vereador de João Pessoa, Guga de Jaguaribe (PROS-PB), indignou-se ao ler matéria através de diversos portais na Paraíba, que, o então prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, sancionou uma lei, que, prevê o possível abatimento dos animais abandonados que não sejam reclamados ao Centro de Zoonoses em, no máximo, 30 dias depois da sua captura.
A Lei Municipal n° 1.934/2019 foi publicada em 18 de dezembro de 2019, na edição n° 1161 do Diário Oficial e dispõe sobre as regras estabelecidas para lidar com os animais de rua, abandonados, soltos em via pública ou em locais de livre acesso ao público.
A partir de decorridos os 30 dias de prazo, segundo o artigo 9º da lei, o animal passa a constituir patrimônio da prefeitura e estará passivo de ser sacrificado, de acordo com o artigo 12.
Confira:
Bem-estar animal
Defensor fervoroso da causa animal, em contato com o portal, Guga disse que mesmo atuando no município de João Pessoa, irá procurar o prefeito Panta e os órgãos competentes, para que essa atrocidade não mais aconteça em pleno século XXI.
“Iremos procurar o prefeito do município de Santa Rita, e espero que ele se sensibilize com o bem-estar animal, sou vereador em João Pessoa, mas minha missão em defesa dos animais não tem fronteiras”, pontuou Guga.
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