O
Grupo 15 de maratonistas do ‘HackFest + Virada Legislativa – Por
uma sociedade Politicamente Participativa’ aceitou um desafio da
Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP): formular duas ferramentas
que vão possibilitar ao cidadão acompanhar melhor os projetos da
Casa e opinar favoravelmente ou contra as propostas do Legislativo.
A
ideia é que as ferramentas funcionem conectadas aos dados do
Sistema
de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL),
plataforma online que informatiza o processo legislativo, na qual
encontram-se os projetos da CMJP, seu andamento, as leis da cidade,
entre outras informações da Casa.
Uma
das ideias pretende inserir no SAPL uma espécie de percentual
relativo ao andamento dos projetos da CMJP, informando ao cidadão em
que etapa ele está, durante seu trâmite na Câmara. Ou seja, quais
as etapas que a propositura já passou, em quantas comissões foi
avaliado e quanto falta para ser apreciado em plenário.
A
outra segunda ferramenta pretende ativar no SAPL uma espécie de
índice de aprovação popular. O objetivo é que em todo projeto da
Casa disponibilizado online haja um campo para que a população
possa opinar a respeito da iniciativa, indicando com um “sim” ou
“não” se é a favor ou contra a proposta. Durante sua
tramitação, todos poderão conferir quais projetos da Câmara
receberam aprovação do povo ou quais são os mais desfavoráveis
diante da opinião pública.
Entre
os integrantes do Grupo 15 de maratonistas do HackFest + Virada
Legislativa deste ano, há profissionais do Direito, Economia,
ativistas políticos e um programador. Inicialmente, o grupo batizou
as ferramentas de “Se liga João Pessoa”, nome que ainda pode
mudar até este domingo (19), último dia do evento e prazo para
entregar a proposta que aumentará a participação popular e a
transparência no Legislativo pessoense.
O
HackFest
‘HackFest
+ Virada Legislativa’
teve
início na quinta-feira
(16)
com palestras e um “toró de ideias”. O evento, que é uma
realização do Núcleo de Gestão do Conhecimento e Segurança
Institucional do Ministério Público da Paraíba (NGCSI/MPPB),
Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Controladoria Geral da
União, Tribunal de Contas da União, Prefeitura de João Pessoa
(PMJP), Laboratório Analytics da Universidade Federal de Campina
Grande (UFCG) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),
segue nesta sexta, sábado e domingo na Estação das Artes, em João
Pessoa.
O
evento, que tem o patrocínio do Banco do Brasil, do Governo Federal
e da Energisa, conta com o apoio de mais de 30 instituições
parceiras: Ministério da Justiça, Cade, Transparency International,
Contas Abertas, TJPB, MPDFT, Cade, Atricon, MPF, Aspol, Adepdel,
ANTC, AMPB, Funifier, ADPF, PM, IAI, AMPB, CGE, TCE, UFPB, Ministério
Público Militar, Castanhola, Ajufe, Anid, Data Robot, Five ACTS,
RFB, SindContas, Fab Work, Esat, Unipê, Conductor, Ibis e Hotel
Manaíra e SER.
Secom/CMJP